(tempo de leitura: 3 minutos)   

Em julho, a divida publica, caiu €7,5Mil milhões em cadeia, para cerca de 90% do PIB, essencialmente devido a menos depósitos. Os depósitos, até final do ano, deverão continuar a ajustar e permitir que divida publica atinja o objetivo do governo, 87,5% ou ultrapasse…       

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a julho, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 257pb em cadeia/-63pb homólogo, para €286,340 Mil Milhões; 90,3% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 92,4%/3MMM: 91,7% (objetivo 2026: 87,5%);

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €262,244 Mil Milhões (+€522 Milhões acumulado no ano); +113pb homólogo/-8pb em cadeia e 82,7% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 84,4% e 3MMM: 83,2%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal de julho (geralmente, último dia útil do mês, ao final da tarde). Salientamos o seguinte:

1 – Superavit em julho, acumulado no ano, +€282Milhões; -€2 040Milhões homólogo;

2 – Défice em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, -0,23% vs. 12MMA: +0,16%/3MMA: -0,29%;

3 – Receita Efetiva em julho (acumulado): +7,4%; vs. 12MMA: 7,9%/3MMA: 8,3% (orçamento inicial 2026: 8,6%):

• Impostos Diretos: +3,4% vs. orçamento +2,0% (IRS: +5,9%/IRC: -2,1%)
• Impostos Indiretos: +5,0% vs. orçamento 4,9% (IVA: 6,8%/Imp. s/ Prod. Petrolíferos: -2,3%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 6,7% vs. orçamento: 5,0%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 18,7%; vs. orçamento: 30,5%.

4 – Despesa Efetiva em julho (acumulado): 10,6% vs. 12MMA: 10,2%/3MMA: 10,6% (orçamento: 10,5%):

• Pessoal: +6,2% vs. orçamento 4,8%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 18,9% vs. orçamento: 2,3%;
• Encargos c/ Divida: +10,2% vs. orçamento 5,1%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): +5,9% vs. orçamento 6,6%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 30,9% vs. orçamento 47,7%.

Comentário: divida pública, em julho, registou  um excelente desempenho, caiu €7,5 Mil milhões em cadeia, para €286,3 Mil Milhões (90,3% do PIB); enquanto depois de Depósitos, a divida líquida caiu ligeiramente para €262,2Mil milhões cerca de €522Milhões acima do nível no final de 2025 e compara com superavit orçamental, cerca de €282 milhões em 2026 (acumulado). O valor atual de divida €286,3Mil milhões é justificado pela redução mensal do nível de Depósitos, para €24Mil milhões; este valor deverá continuar a cair nos próximos meses e passar o ano junto aos €15Mil milhões, permitindo que o Governo atinja o objetivo de divida em proporção do PIB nos 87,5% ou abaixo, no final de 2026.      

Entretanto, a execução fiscal, superavit em julho, acumulado no ano, ótica de caixa, €282 milhões; -€2 040 milhões que no acumulado de 2025 (superavit em julho 2025: €2 322Milhões), sofreu com o desempenho pobre do lado da receita, +7,4% (acumulado), particularmente Impostos Diretos: +3.4% (IRS: +5,9%; IRC: -2.1%), sendo que os Impostos Indiretos 5%, estão em linha com o crescimento nominal (IVA: +6,8%) e desempenho negativo da lado da despesa, +10,6% no acumulado do ano ou +8,5% se excluirmos os pagamentos não recorrentes realizados pelo SNS de março a julho (€1 426 milhões). Nos últimos 12 meses o desempenho fiscal regista um défice ligeiro, 23pb em % do PIB, um resultado que se tem degradado suavemente nos últimos meses.

Em resumo, a execução fiscal mantém um crescimento relativamente generoso da despesa estrutural, Juros: +10,2%; Funcionários Públicos: +6,2% e Transferências Correntes: +5,9%; que será um problema, num ajustamento macro.

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research