Macroeconomia

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Em março, a divida pública, definição Maastricht, manteve-se junto aos 100% do PIB, no entanto o valor de depósitos mantém-se anormalmente baixo, se admitirmos o valor médio dos últimos 12 meses, o rácio de divida sobe para os 103%. Entretanto a execução fiscal do 1T24, dececiona, défice nos €259Milhões vs. um excesso no 1T23: €2 044Milhões; Despesa Efetiva cresce 15,1% no acumulado do ano e Receita Efetiva somente 4,2%. O atual governo terá uma pressão acrescida para atingir os objetivos de final de ano, nomeadamente divida nos 95% do PIB e défice nos €1,6Mil milhões. 

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a março, sendo de destacar, o seguinte:

• 1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 88pb em cadeia e -297pb em termos homólogos para os €270 873 milhões e 100,5% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 105,1%; 3MMM: 100,6% e objetivo inicial, 2024: 95,1%;
• 2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzir os depósitos das administrações públicas): €257 119 milhões; +125pb em cadeia; +52pb homólogo e 95,3% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 97.4% e 3MMM: 94,8%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou na terça-feira, dia 30/04, depois do fecho do mercado, a execução fiscal de março. Défice em março, €1 044Milhões e défice no acumulado do ano (1T24) €259Milhoes, vs. excesso no 1T23: €2 044Milhões, ou seja, uma diferença negativa de €2 299Milhões. Receitas Efetivas: +4,5% em março e +4,2% no 1T24 vs. orçamento inicial/2024 +7% (Impostos Diretos: +2,6% acumulado vs. Orçamento -1,1%; Impostos Indiretos: -2,2% acumulado vs- Orç.: +5,6% e Contribuições p/ Seg. Social e afins: 9,6% acumulado vs. Orçamento: 4,3%). Do lado da Despesa, esta cresceu em março: 13,7% homólogo e +15,9% no 1T24 vs. orçamento +12,6% (salários: +7,8% acumulado vs. orçamento +5,6% e Transf. Correntes: 22,8% acumulado vs. orçamento +7,5%).      

Comentário: A dívida Pública bruta (antes de depósitos) definição Maastricht em março manteve-se junto aos 100% em percentagem do PIB (100,5%); no entanto, o montante em Depósitos, €13 754 milhões, está cerca de €6 400milhões abaixo do valor médio dos últimos 12 meses. Ou seja, a divida deverá aumentar nos próximos meses para se repor o valor de Depósitos numa zona sustentável, junto aos €20 mil milhões ou 103% do PIB. Por fim, a execução fiscal do 1T24, regista um défice de €259Milhões, que compara com um excesso no 1T23: €2 044Milhões; uma diferença negativa de €2 299 Milhões. Este desempenho deve-se, essencialmente, ao crescimento excessivo da Despesa Efetiva, em março +13,7% homólogo e 15,1% no acumulado do ano, acima do objetivo do Governo +12,6% e crescimento modesto da Receita Efetiva: +4,5% em março e +4,2% acumulado do ano. Do lado, da despesa, foram os suspeitos do costume, Salários e Transferências Correntes, +7,8% e 22,8%; respetivamente, que pressionaram a Despesa enquanto do lado da Receita IVA: -6,2% mantém uma prestação modesta ainda que em recuperação.      

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research