Macroeconomia

(tempo de leitura: 3 minutos)   

Em novembro, a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, acumulado no ano, €2 836 milhões; +€634 milhões vs. 2024, devido a Receitas Efetivas, +7,3% acumulado, acima da Despesa Efetiva +6,9%. O saldo orçamental no final do ano, na ótica de caixa, deverá situar-se perto de Mil milhões de euros (inferior à nossa expetativa há um mês). Por último, a divida pública reduziu-se em novembro, para cerca de 92% do PIB, essencialmente, devido à redução dos Depósitos do Estado, este processo dever-se-á manter até final do ano, de forma a atingir o objetivo do governo, 90,2% ou superá-lo.    

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a novembro, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 66pb em cadeia/+450pb homólogo para €281 383 milhões; 92,2% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 95,1%/3MMM: 94,3% (objetivo 2025: 90,2%;

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €258 941 milhões (€2 446Milhões desde início do ano); +35pb em cadeia/+95pb homólogo e 84,9% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 87,1% e 3MMM: 84,8%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal em novembro (geralmente, último dia do mês durante o final da tarde). Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em novembro (acumulado no ano) €2 836Milhões; +€634Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,32% vs. 12MMA: +0,63% e 3MMA: 0,34%;

3 – Receita Efetiva em novembro (acumulado): +7,3%; vs. 12MMA: 8,9% e 3MMA: 6,8% (orçamento inicial 9,8%):

• Impostos Diretos (acumulado): +5,1% vs. orçamento +1,0% (IRS: 8,5% e IRC: -3,8%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 8,3% vs. orçamento 7,1% (IVA: 9,6% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +9,3%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,2% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 7,5%; vs. orçamento: 34,8%.

4 – Despesa Efetiva em novembro (acumulado): 6,9% vs. 12MMA: 6,6% e 3MMA: 9,0% (orçamento: 11,5%):

• Pessoal (acumulado): +8,2% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 8,1% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -4,0% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): +5,2% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 16,2% vs. orçamento 60%.

Comentário: divida publica, em novembro, como esperado, caiu €1,8Mil Milhões em cadeia, devido, essencialmente à redução dos Depósitos, cerca de €2,8Mil milhões; excluindo os Depósitos, a divida, efetivamente, sobe cerca de €0,9mil milhões, ligeiramente abaixo do défice, em novembro, €1,318Mil milhões.        

Entretanto, a execução fiscal mantém-se positiva, superavit, na ótica de caixa, €2,836Mil milhões até novembro, um excesso de €634Mil milhões vs. 2024. A receita fiscal efetiva cresce 7,3% no acumulado do ano vs. Despesa, +6,9%; este desvio explica essencialmente o superavit. Na receita, destaca-se o IRS: +8,5% (acumulado do ano), IVA 9,6% e Contribuições 8,2%; do lado da Despesa as remunerações dos funcionários públicos +8,2% e Transferências Correntes +5,2%, mantêm um desempenho relativamente elevado, particularmente porque se trata de despesas com um cariz essencialmente fixo. Por último, tendo em conta o desempenho histórico, no último mês do ano, parece razoável assumir um excesso orçamental no final de 2025 junto aos Mil milhões de euros (abaixo da nossa expectativa há um mês).