Macroeconomia

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Em maio a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, acumulado no ano, €597 milhões; variação: +€3 095 milhões vs. 2024, devido a receitas Efetivas, +12,3%; terem crescido acima da Despesa Efetiva +4,5%. Infelizmente, o desempenho da divida pública, +€2,86Mil milhões desde início do ano, continua a divergir da execução fiscal…   

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a maio, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 132pb em cadeia/316pb homólogo para os €284 542 milhões; 97,8% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 96,9%; 3MMM: 97,0% (objetivo 2025: 91,8%;

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €260 292 milhões; -5pb em cadeia/+2pb homólogo e 89,5% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 90,9% e 3MMM: 89,7%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou segunda-feira (30/06), ao final do dia, a execução fiscal em maio. Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em maio (acumulado no ano) €597Milhões; +€3 095Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +1,19% vs. 12MMA: +0,6% e 3MMA: 0,9%;

3 – Receita Efetiva em maio (acumulado): +12,3%; vs. 12MMA: 8,3% e 3MMA: 6,3% (orçamento inicial 9,8%):

• Impostos Diretos (acumulado): +20,6% vs. orçamento +1,0% (IRS: 17,8% e IRC: 38,7%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 9,3% vs. orçamento 7,1% (IVA: 9,3% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +13,8%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,2% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 16,6%; vs. orçamento: 34,8%.

4 – Despesa Efetiva em maio (acumulado): 4,5% vs. 12MMA: 6,7% e 3MMA: 4,9% (orçamento: 11,5%):

• Pessoal (acumulado): +8,6% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 3,1% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -5,9% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): +2,3% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 14,3% vs. orçamento 60%.

Comentário: a execução da divida publica, antes de depósitos, em maio, desapontou, €284Mil milhões, cerca de +€3,7Mil milhões em cadeia, 97,8% do PIB, mas deveu-se essencialmente ao aumento de Depósitos, €24,2Mil em maio vs. 20,4Mil milhões em abril. De facto, a divida líquida de Depósitos, manteve-se quase estável em cadeia e numa base anual junto aos €260Mil milhões, ainda que cerca de €2,86Mil milhões acima do valor de dezembro 2024, apesar da execução fiscal favorável (excesso €597Milhões).

De facto, a execução fiscal de maio, superavit €597Milhões acumulado do ano vs. Deficit de €2 497milhões em 2024 (janeiro/maio), beneficia, essencialmente do desempenho das receitas de IRS: +17,8% (menor reembolso de IRS), IRC (+38,7%), Impostos Indiretos +9,3% e despesa controlada, 4,5% (a beneficiar do efeito base elevado).       

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research