Macroeconomia

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A execução fiscal em abril voltou a surpreender pela negativa, com o défice no acumulado do ano nos €1,9Mil milhões, vs. um excesso de cerca de €1,1Mil milhões em 2023. Excluindo 2021, devido ao impacto da Covid19, não há memória de uma variação negativa tão relevante, nos primeiros quatro meses do ano. Essencialmente explicada pela má prestação dos Impostos Diretos: + 1,3% (acumulado) e Impostos Indiretos: -0,8%; enquanto a Despesa efetiva cresce 14,7%. O mau desempenho fiscal reflete-se na divida que cresce cerca de €10Mil milhões desde início do ano, consolidando ligeiramente acima dos 100% do PIB, também devido a valores no final do ano anormalmente baixos. Este valor deverá continuar a subir, para acomodar um valor em depósitos superior.                

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a abril, sendo de destacar, o seguinte:

• 1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 93pb em cadeia e -233pb em termos homólogos para os €273 388 milhões e 100,9% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 104,3%; 3MMM: 100,5% e objetivo inicial, 2024: 95,1%;
• 2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzir os depósitos das administrações públicas): €261 395 milhões; +166pb em cadeia; +180pb homólogo e 96,5% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 96.9% e 3MMM: 95,5%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou na sexta-feira, dia 31/05, depois do fecho do mercado, a execução fiscal de abril. Salientamos o seguinte:

• 1 - Défice em abril (acumulado no ano) €1 939Milhões; +€3 009Milhões homólogo (excluindo a contribuição do fundo de pensões da CGD);
• 2 – Excesso em % do PIB, últimos 12 meses, 0,5% vs. 12MMA: 0% e 3MMA: 0,75%;
• 3 – Receitas Efetivas em abril (acumulado do ano): +4,7% vs. orçamento inicial: 7% (Imp. Diretos: +1,3%; Imp. Indiretos: -0,8%; Contribuições: +9,9% e Outros: 11,2%);
• 4 – Despesa Efetiva em abril (acumulado do ano): 14,7% vs. orçamento inicial: 12,6% (Pessoal: +8,1%; Transf. Correntes: 20,9%; Compra de Bens e Serviços: 9,3%; Juros: 11,3% e Outros: 14,8%).
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Comentário: A dívida Pública líquida mantém-se sob pressão, sobe €9,7Mil milhões vs. dezembro/23, explicada pela má execução fiscal (défice até abril €1,9Mil milhões) e valores anormalmente baixos no final do ano. Numa base bruta a divida está a consolidar acima dos 100%, com um valor de depósitos anormalmente baixo, €12 Mil milhões vs. 12MMA: €19Mil milhões; portanto admitimos que divida e rácios continuarão a crescer nos próximos meses.

Relativamente, à execução fiscal de abril, acumulado, variação negativa de €3Mil milhões homóloga, o pior desempenho nos últimos 15 anos, excetuando 2021, explicado pela Covid19. As receitas crescem 4,7%; essencialmente devido às Contribuições: 9,9% e Outros: 11,2%; uma vez que as receitas “core” crescem 1,3% e -0,8%; Impostos Diretos e Impostos Indiretos, respetivamente. Entretanto, a Despesa cresce num ritmo surpreendente +14,7% acumulado.

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research