março 03, 2025
(tempo de leitura: 3 minutos)
Em resumo, boa execução fiscal em janeiro, saldo positivo €1,67Mil milhões, +€462 milhões vs. janeiro de 2024, fruto das receitas (+11,8%, homólogo) terem crescido acima da Despesa (+7,3%). No entanto, não foi suficiente para reduzir o stock de divida, antes pelo contrário, a divida cresce €3,6Mil milhões em cadeia para os €274,2 Mil milhões, cerca de 96% do PIB vs. dezembro, 95% e objetivo final de 2025: 93,3%.
O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a janeiro, sendo de destacar, o seguinte:
1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 134pb em cadeia/181pb homólogo para os €274 280 milhões; 95,9% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 97,8%; 3MMM: 95,3% e objetivo 2025: 93,3%;
2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €260 858 milhões; +138pb em cadeia/+385pb homólogo e 91,2% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 92,5% e 3MMM: 90,7%.
Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou sexta-feira (28/02), ao final do dia, a execução fiscal em janeiro. Salientamos o seguinte:
1 - Superavit em janeiro €1 672Milhões; €461,9Milhões homólogo;
2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,29% vs. 12MMA: +0,6% e 3MMA: 0,1%;
3 – Receita Efetiva em janeiro: +11,8%; vs. 12MMA: 5,7% e 3MMA: 0,7% (orçamento inicial 9,8%):
• Impostos Diretos: +5,1% vs. orçamento +1,0% (IRS: 2,0% e IRC: -2.1%)
• Impostos Indiretos: 23,7% vs. orçamento 7,1% (IVA: 38,6% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +17,7%)
• Contribuições (Seg Social, CGA, ADSE…): 8,0% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (dividendos, transferências EU…): 11,8%; vs. orçamento:34,8%.
4 – Despesa Efetiva em janeiro: 7,3% vs. 12MMA: 9,4% e 3MMA: 2,9% (orçamento: 11,5%):
• Pessoal: +7,4% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 14,9% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida: 12,1% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): 5,7% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 4,3% vs. orçamento 60%).
Comentário: A Dívida Publica, mantém um desempenho pobre, em janeiro cresceu €3,6Mil milhões sequencialmente (definição Maastricht), para os 95,9% do PIB, depois de ter terminado o ano junto aos 95%. Entretanto, a execução fiscal em janeiro surpreendeu, receita fiscal cresceu 11,8% homólogo vs. Despesa: 7,3%; com o saldo positivo €1,67Mil mil milhões, +€462Milhões vs. janeiro de 2024; o saldo nos últimos 12 meses em proporção do PIB mantém-se positivo 0,29% do PIB.
Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research
António Seladas, CFA
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