Macroeconomia

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Surpresa positiva na execução fiscal em julho, essencialmente devido ao comportamento do imposto direto sobre as empresas IRC, o qual este ano foi coletado em julho vs. junho e maio em 2023, atingido um valor de €6,95 milhões, no acumulado do ano, +36%. A execução orçamental está agora com saldo positivo, cerca de €1 060 Milhões, ainda assim cerca de €900 milhões inferior a 2023. Por fim, a dívida publica definição Maastricht caiu para os 100,3% em proporção do PIB, abaixo das médias móveis.        

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a julho, sendo de destacar, o seguinte:

• 1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 76pb em cadeia e -178pb em homólogo para os €275 910 milhões e 100,3% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 102,1%; 3MMM: 101,2% e objetivo inicial, 2024: 95,1%;
• 2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €259 155 milhões; -186pb em cadeia; +135pb homólogo e 94,2% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 95,8% e 3MMM: 95,6%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou sexta-feira dia (30/08), ao final do dia, a execução fiscal de julho. Salientamos o seguinte:

• 1 - Superavit em julho (acumulado no ano) €1 060Milhões; -904Milhões homólogo (excluindo a contribuição do fundo de pensões da CGD em 2023);
• 2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +1,2% vs. 12MMA: +0,42% e 3MMA: 0,51%;
• 3 – Receitas Efetivas em julho (acumulado no ano): +9,5% vs. orçamento inicial: 7% (Imp. Diretos: +11,6%; Imp. Indiretos: +3,4%; Contribuições: +10,0% e, Outros: 16,7%);
• 4 – Despesa Efetiva em julho (acumulado do ano): 11,3% vs. orçamento inicial: 12,6% (Pessoal: +7,0%; Transf. Correntes: 14,4%; Compra de Bens e Serviços: 10,3%; Juros: 10,9% e, Outros: 10,7%).
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Comentário: A execução fiscal em julho surpreendeu pela positiva, essencialmente devido ao desempenho do IRC (imposto direto) o qual este ano foi coletado em julho vs. junho e maio em 2023. Ainda assim, o desempenho foi muito forte, suportado nos resultados de 2023, o montante cobrado €6,95Mil milhões até julho compara com €5,1Mil milhões no acumulado de 2023, +36%. Por conseguinte a execução fiscal está positiva, €1,06Mil milhões até julho, ainda assim menos €904 milhões que em 2023. Este desempenho permitiu que a divida publica definição Maastricht caísse em julho -78pb em cadeia e está nos 100,3 do PIB, últimos 12 meses. Se assumirmos o desempenho orçamental até final do ano semelhante a 2023, o Estado terminará o ano com um saldo positivo na ótica de caixa.

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research