Macroeconomia

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Março manteve a execução fiscal positiva, superavit, acumulado no ano, €1592 milhões; variação: +€1716 milhões vs. 2024, devido a receitas Efetivas, +9,6% terem crescido acima da Despesa Efetiva +2,9%. O bom desempenho da Despesa, justifica-se essencialmente pelo efeito base elevado (despesa cresceu cerca de 15% no 1T24; eleições em março/24). No entanto, a divida publica mantém um comportamento incoerente, cresce cerca de €2Mil milhões desde início do ano e na definição Maastricht estabiliza junto aos 96,5% do PIB.

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a março, sendo de destacar, o seguinte:
1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 36pb em cadeia/320pb homólogo para os €278 262 milhões; 96,6% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 97,4%; 3MMM: 96,4% (objetivo 2025: 91,8%;
2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €259 477 milhões; -9pb em cadeia/+140pb homólogo e 90,1% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 91,8% e 3MMM: 90,1%.
Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou quarta-feira (30/04), ao final do dia, a execução fiscal em março. Salientamos o seguinte:
1 - Superavit em março (acumulado no ano) €1 592Milhões; +€1 716Milhões homólogo;
2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,72% vs. 12MMA: +0,5% e 3MMA: 0,5%;
3 – Receita Efetiva em março (acumulado): +9,6%; vs. 12MMA: 5,8% e 3MMA: 9,6% (orçamento inicial 9,8%):
• Impostos Diretos (acumulado): +6,2% vs. orçamento +1,0% (IRS: 4,8% e IRC: 22,7%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 15,5% vs. orçamento 7,1% (IVA: 18,2% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +13,6%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,2% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 5,9%; vs. orçamento: 34,8%.
4 – Despesa Efetiva em março (acumulado): 2,9% vs. 12MMA: 6,9% e 3MMA: 3,6% (orçamento: 11,5%):
• Pessoal (acumulado): +9,0% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 3,4% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -11,2% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): -0,8% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 13,4% vs. orçamento 60%).

Comentário: a execução da divida publica, em março, melhorou ligeiramente em termos sequenciais, nomeadamente depois de Depósitos. Ainda que o desempenho se mantenha pobre vs. a execução fiscal, um excesso no 1T25 (1º trimestre 2025) de €1,59 Mil Milhões vs. uma variação da divida líquida de +€2,05 Mil milhões no trimestre. Entretanto, a divida bruta antes de depósitos (definição Maastricht) €278,2 Mil milhões (96,6% do PIB vs. objetivo 91,8% no final de 2025), €7,5Mil milhões desde o inico do ano, explica-se essencialmente pela variação de Depósitos.
Entretanto, a execução fiscal continua a surpreender, um excesso no 1T25, de €1,6 Mil milhões, +€1,716Mil milhões que no 1T24; superavit em % do PIB, 0,72%. As receitas efetivas acumuladas no ano, +9,6%; quase em linha com o orçamento (+9,8%), enquanto a Despesa, +2,9%, claramente abaixo do objetivo do ano, 9,8%. Este bom desempenho, deve-se, em parte, ao efeito base, de facto a Despesa no 1T24, cresceu cerca de 15%; das quais Transferências Correntes: +23% (legislativas em 2024 foram em março).

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research