Macroeconomia

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O desempenho da dívida pública em novembro, definição Maastricht €269 Mil milhões, -25pb em cadeia/+88pb homólogo e 95,4% do PIB, resulta, essencialmente, da redução sequencial do montante em depósitos, tendência que se deverá manter até final do ano, de forma a se atingir o objetivo 94,5%. De facto, a execução fiscal em novembro foi deficitária, mantendo-se uma política fiscal ulta expansionista; Despesa cai, 0,5% vs. Receita: -13,9% (no acumulado do ano, Despesa: +10,4% e Receita: +5,3%), com o superavit, na ótica de caixa, a reduzir-se no ano, cerca de €4,5Mill milhões para 2Mil milhões e deverá fechar perto de zero.

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a novembro, sendo de destacar, o seguinte:
1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 25pb em cadeia e subiu 88pb homólogo para os €269 100 milhões; 95,4% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 98,7%; 3MMM: 96,3% e objetivo 2024: 94,5%;
2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €256 340 milhões; +53pb em cadeia; +193pb homólogo e 90,9% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 93,2% e 3MMM: 90,7%.
Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou segunda-feira (30/11), ao final do dia, a execução fiscal em novembro. Salientamos o seguinte:
1 - Superavit em novembro (acumulado no ano) €2 135Milhões; -€4 490Milhões homólogo (excluindo a contribuição do fundo de pensões da CGD em 2023);
2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, -0,06% vs. 12MMA: +0,7% e 3MMA: 0,5%;
3 – Receita Efetiva em novembro (acumulado no ano): +5,3%; vs. 12MMA: 6,6% e 3MMA: 0,2% (orçamento inicial 7%):
• Impostos Diretos: +1,0% vs. orçamento -1,1% (IRS: -5,4% e IRC: +15,4%)
• Impostos Indiretos: 3,9% vs. orçamento 5,6% (IVA: 2,2% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +10,9%)
• Contribuições (Seg Social, CGA, ADES…): 9,8% vs. orçamento: 4,3%;
• Outros (dividendos, transferências EU…): 8%; vs. 26,4% orçamento.
4 – Despesa Efetiva em novembro (acumulado no ano): 10,4% vs. 12MMA: 9,6% e 3MMA: 9,8% (orçamento: 12,6%):
• Pessoal: +8,1% vs. orçamento 5,6%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 9,9% vs. orçamento: 11%;
• Encargos c/ Divida: 3,5% vs. orçamento 8,5%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): 13.2% vs. orçamento 7,5%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 9,5% vs. orçamento 49,7%).

Comentário: o desempenho da divida pública nos últimos dois meses, foi impactado pela execução fiscal pobre; de facto, o superavit reduziu-se em cerca de €4,5 mil milões entre setembro e novembro para cerca de €2,1mil milhões e deverá fechar o ano perto de zero. Como consequência a divida, líquida de depósitos, aumentou cerca de €4Mil milhões nos últimos dois meses para €256Mil milhões. Ainda assim a divida bruta, antes de depósitos, definição Maastricht, em percentagem do PIB está a consolidar junto aos 95%, não muito longe do objetivo final de 2024, 94,5%. O desempenho, aparentemente, positivo deve-se à redução do montante em depósitos para cerca de €12,7 mil milhões vs. €19,9 em setembro.

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research