Macroeconomia

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Em agosto a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, acumulado no ano, €2 011 milhões; variação: +€1 487 milhões vs. 2024, devido a receitas Efetivas, +8,0%; acima da Despesa Efetiva +6,1%. O resultado positivo dever-se-á manter até final do ano, e a divida em percentagem do PIB deverá atingir o objetivo do governo 90,2%; ainda assim a despesa estrutural, salários e pensões, cresce acima de 5%; pressionando a execução fiscal.    

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a agosto, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 9pb em cadeia/533pb homólogo para €288 361 milhões; 96,2% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 95,2%; 3MMM: 96,4% (objetivo 2025: 90,2%;

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €259 206 milhões; -2pb em cadeia/+60pb homólogo e 86,4% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 88,2% e 3MMM: 86,8%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal em agosto (geralmente, último dia do mês durante a tarde). Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em agosto (acumulado no ano) €2 011Milhões; +€1 487Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,61% vs. 12MMA: +0,68% e 3MMA: 0,96;

3 – Receita Efetiva em agosto (acumulado): +8,0%; vs. 12MMA: 7,2% e 3MMA: 6,7% (orçamento inicial 9,8%):

• Impostos Diretos (acumulado): +9,6% vs. orçamento +1,0% (IRS: 16,5% e IRC: -7,5%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 8,5% vs. orçamento 7,1% (IVA: 9,4% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +12,8%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,2% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 4,5%; vs. orçamento: 34,8%.

4 – Despesa Efetiva em agosto (acumulado): 6,1% vs. 12MMA: 6,7% e 3MMA: 8,6% (orçamento: 11,5%):

• Pessoal (acumulado): +9,3% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 1,8% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -1,2% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): +5,0% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 11,3% vs. orçamento 60%.

Comentário: divida publica, em agosto, subiu €286Mn em cadeia, mas foi devido aos Depósitos que aumentaram; excluindo os Depósitos, a divida ajusta ligeiramente em baixa. A Divida na definição Maastricht está junto aos 96% do PIB, vs. objetivo do Governo, final do ano, 90,2%; que deverá ser essencialmente, atingido através de uma redução agressiva dos depósitos, neste momento cerca de €29Mil milhões, e que se deverão reduzir para cerca de €14 mil milhões no final do ano, em linha com 2024. Ou seja, o objetivo do Governo, divida em percentagem do PIB, 90,2% deverá ser atingido.         

Entretanto, a execução fiscal mantém-se positiva, superavit, na ótica de caixa, €2Mil milhões até agosto, uma variação de quase €1,5Mil milhões vs. 2024. A receita fiscal cresce 8% no acumulado do ano vs. Despesa, +6,1%; e, essencialmente, explica o resultado positivo. Na receita, destaca-se o IRS: +16,5% (acumulado do ano) e IVA (9,4%); no entanto a despesa estrutural, remunerações dos funcionários públicos +9,3%; Pensões: 8,2% e CGA: 6,9%; mantém um desempenho insustentável. Por último, tendo em conta o desempenho passado, nos últimos quatro meses do ano, parece razoável assumir um excesso no final do ano em linha com os valores atuais, €2Mil milhões, ainda assim a divida líquida, cresce cerca de €7Mil milhões no acumulado do ano, inconsistente com o superavit fiscal.                

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research