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Em junho, a execução fiscal, acumulado do ano, manteve-se negativa, défice €213 Milhões vs. excesso em junho de 2025, €2 059Milhões. Receitas Efetivas, acumulado: +7,0% homólogo, inferior ao crescimento da despesa, +11,3% (ajustado, +8,8%). Impostos Diretos (-0.2%) e Contribuições Segurança Social (+6.8%) registam desempenho modesto…       

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a junho, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 181pb em cadeia/+235pb homólogo, para €293,894 Mil Milhões; 92,9% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 92,7%/3MMM: 92,1% (objetivo 2026: 87,5%);

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €262,452 Mil Milhões (+€730 Milhões acumulado no ano); +136pb homólogo/-50pb em cadeia e 83,0% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 84,7% e 3MMM: 83,6%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal de junho (geralmente, último dia útil do mês, ao final da tarde). Salientamos o seguinte:

1 – Défice em junho (acumulado no ano +€213Milhões; +€2 230Milhões homólogo;

2 – Défice em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, -0,29% vs. 12MMA: +0,23%/3MMA: -0,26%;

3 – Receita Efetiva em junho (acumulado): +7,0%; vs. 12MMA: 5,9%/3MMA: 6,88% (orçamento inicial 2026: 8,6%):

• Impostos Diretos: -0,2% vs. orçamento +2,0% (IRS: +3,1% e IRC: -16,7%)
• Impostos Indiretos: +5,7% vs. orçamento 4,9% (IVA: 7,9%/Imp. s/ Prod. Petrolíferos: -2,7%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 6,8% vs. orçamento: 5,0%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 19,3%; vs. orçamento: 30,5%.

4 – Despesa Efetiva em junho (acumulado): 11,3% vs. 12MMA: 10,2%/3MMA: 10,4% (orçamento: 10,5%):

• Pessoal: +6,3% vs. orçamento 4,8%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 23,9% vs. orçamento: 2,3%;
• Encargos c/ Divida: +11,8% vs. orçamento 5,1%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): +5,9% vs. orçamento 6,6%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 29,1% vs. orçamento 47,7%.

Comentário: divida pública, em junho, manteve um desempenho fraco, subiu €5 325 milhões em cadeia, para €293,9 Mil Milhões (92,9% do PIB); enquanto depois de Depósitos, a divida líquida caiu €1,317 Mil milhões para €262,4Mil milhões cerca de €730Milhões acima do nível no final de 2025 e compara com défice, cerca de €213 milhões em 2026. O valor atual de divida €293,9Mil milhões é justificado pelo nível elevado de Depósitos, cerca de €31,4Mil milhões; este valor deverá cair nos próximos meses para metade, permitindo que o Governo atinja o objetivo de divida em proporção do PIB nos 87,5% ou abaixo no final de 2026.      

Entretanto, a execução fiscal, défice em junho, acumulado no ano, ótica de caixa, €213 milhões; +€2273 milhões que no acumulado de 2025 (superavit em junho 2025: €2 059Milhões), sofreu com o desempenho pobre do lado da receita, +7,0% (acumulado), particularmente receita fiscal direta, IRS: +3,1% e IRC: -16,7%, sendo que o IVA (indireto): +7,9%, tem vindo a recuperar e excesso na despesa: +11,3% ou ajustado de pagamentos extraordinários realizados pelo SNS de março a junho (€1367 milhões), +8,8%. Nos últimos 12 meses o desempenho fiscal regista um défice ligeiro, 0,35% em % do PIB, um resultado que se tem degradado ligeiramente nos últimos meses.

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research