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Em maio, a execução fiscal, acumulado do ano, manteve-se negativa, défice €1762 Milhões vs. excesso em maio de 2025, €638Milhões. Receitas Efetivas: +4,4% homólogo, inferior ao crescimento da despesa, +9,7% (ajustado, +7,1%). Receitas fiscais mantêm um desempenho fraco e pressionam a execução fiscal…       

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a maio, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 58pb em cadeia/+142pb homólogo, para €288,66 Mil Milhões; 91,9% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 93,2%/3MMM: 91,5% (objetivo 2026: 87,5%);

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €263,8 Mil Milhões (+€2047 Milhões acumulado no ano); +133pb homólogo/26pb em cadeia e 84,0% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 85,0% e 3MMM: 84,2%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal de maio (geralmente, último dia útil do mês, ao final da tarde). Salientamos o seguinte:

1 – Défice em maio (acumulado no ano +€1762Milhões; +€2 400Milhões homólogo;

2 – Défice em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, -0,35% vs. 12MMA: +0,40%/3MMA: -0,17%;

3 – Receita Efetiva em maio (acumulado): +4,4%; vs. 12MMA: 6,2%/3MMA: 4,1% (orçamento inicial 2026: 8,6%):

• Impostos Diretos: 1,1% vs. orçamento +2,0% (IRS: +0,1% e IRC: -9,3%)
• Impostos Indiretos: +4,1% vs. orçamento 4,9% (IVA: 4,8% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +1,1%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 7,1% vs. orçamento: 5,0%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 4,0%; vs. orçamento: 30,5%.

4 – Despesa Efetiva em maio (acumulado): 9,7% vs. 12MMA: 9,2%/3MMA: 12,0% (orçamento: 10,5%):

• Pessoal: +6,2% vs. orçamento 4,8%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 24,6% vs. orçamento: 2,3%;
• Encargos c/ Divida: +0,8% vs. orçamento 5,1%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): +5,5% vs. orçamento 6,6%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 21,8% vs. orçamento 47,7%.

Comentário: divida pública, em maio, manteve um desempenho fraco, subiu €1686 milhões em cadeia, para €288,6 Mil Milhões (91,8% do PIB); enquanto depois de Depósitos, a divida líquida subiu €696Milhões para os €263,8Mil milhões e superior à variação do défice, cerca de €214 milhões.

Entretanto, a execução fiscal, défice em maio, acumulado no ano, ótica de caixa, €1762 milhões; +€2400 milhões que no acumulado de 2025 (superavit em maio 2025: €638Milhões), sofreu com o desempenho pobre do lado da receita, +4,4% (acumulado), particularmente receita fiscal, IRS: +0,1%, IRC: -9,3% e IVA: +4,8% (este último recuperou em maio) e excesso na despesa: +9,7% ou ajustado de pagamentos extraordinários realizados pelo SNS em março, abril e maio (€1170 milhões), +7,1%. Nos últimos 12 meses o desempenho fiscal regista um défice ligeiro, 0,35% em % do PIB, um resultado que se tem degradado nos últimos meses.

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research