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Em janeiro, a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, ótica de caixa, €1 824 milhões; +€188 milhões vs. janeiro/25; devido a Receitas Efetivas: +6,1% homólogo acima da Despesa Efetiva +5,0%. Entretanto, a divida pública, ótica Maastricht, como esperado, subiu para ca. 91,1% do PIB, devido ao aumento dos depósitos em cadeia, para um valor mais adequado. Descontando o valor dos depósitos, a divida reduziu-se em linha com o superavit.

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a janeiro, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 221pb em cadeia/+234pb homólogo para €280 857 milhões; 91,1% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 94,4%/3MMM: 90,9% (objetivo 2026: 87,8%);

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €259 104 milhões (-€2 323 Milhões em 2026); -89pb em cadeia/+90pb homólogo e 84,0% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 86,4% e 3MMM: 84,7%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal em janeiro (geralmente, último dia útil do mês ao final da tarde). Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em janeiro €1 824Milhões; +€188Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,48% vs. 12MMA: +0,69% e 3MMA: 0,42%;

3 – Receita Efetiva em janeiro: +6,1%; vs. 12MMA: 8,9% e 3MMA: 11,8% (orçamento inicial 2026: 8,6%):

• Impostos Diretos: -1,8% vs. orçamento +2,0% (IRS: -0,6% e IRC: -47%)
• Impostos Indiretos: +6,8% vs. orçamento 4,9% (IVA: 12,3% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +1,8%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,3% vs. orçamento: 5,0%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 11,8%; vs. orçamento: 30,5%.

4 – Despesa Efetiva em janeiro: 5,0% vs. 12MMA: 6,8%/3MMA: 10,4% (orçamento: 10,5%):

• Pessoal: +5,5% vs. orçamento 4,8%;
• Aquisição de Bens e Serviços: -3,9% vs. orçamento: 2,3%;
• Encargos c/ Divida: -2,2% vs. orçamento 5,1%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): +5,5% vs. orçamento 6,6%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 20,77% vs. orçamento 47,7%.

Comentário: divida pública, em janeiro, como esperado, subiu €6,08Mil milhões em cadeia, para €280Mil Milhões (91,1% do PIB), devido, essencialmente, ao aumento dos Depósitos, cerca de +€8,4Mil milhões para €21,7Mil milhões; um valor mais adequado (o valor anormalmente reduzido de depósitos em dezembro visou essencialmente atingir o objetivo de rácio de divida publica, 89,6%). Excluindo Depósitos, a divida em janeiro, efetivamente, cai cerca de €2,3Mil milhões em cadeia, essencialmente, explicado, pelo superavit em janeiro, €1,8Mil milhões.              

Entretanto, a execução fiscal mantém-se positiva, superavit em janeiro, na ótica de caixa, €1,824Mil milhões, um excesso de €188 milhões vs. janeiro/25. A receita fiscal efetiva cresce 6,1% vs. Despesa, +5,0%; este desvio explica essencialmente o superavit. Na receita, destaca-se o IVA +12,3% homólogo e Contribuições +8,3% (salários ca. 6% e emprego ca. 2%), enquanto os Impostos Diretos, -1,8% homólogo, essencialmente ajustamentos sazonais no IRS, desiludiram. Do lado da Despesa, Aquisição de Bens e Serviços, -3,9% homólogo e Serviço da Divida, -2,2%, contribuíram para o desempenho positivo do orçamento em janeiro.     

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research