Macroeconomia

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Em outubro a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, acumulado no ano, €4 154 milhões; variação: +€830 milhões vs. 2024, devido a receitas Efetivas, +6,2% no acumulado, acima da Despesa Efetiva +5,6%. O resultado, no final do ano, do saldo orçamental deverá oscilar entre €2 e €3Mil milhões, ótica de caixa. Por último, a divida publica reduziu-se em outubro, para 93,2% do PIB, essencialmente, devido à redução dos Depósitos do Estado, este processo dever-se-á manter até final do ano, de forma a atingir o objetivo do governo, 90,2%.    

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a outubro, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 308pb em cadeia/+491pb homólogo para €283 146 milhões; 93,2% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 95,2; 3MMM: 95,5% (objetivo 2025: 90,2%;

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €257 950 milhões; +109pb em cadeia/+111pb homólogo e 84,9% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 87,5% e 3MMM: 85,2%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal em outubro (geralmente, último dia do mês durante a tarde). Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em outubro (acumulado no ano) €4 154Milhões; +€830Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,39% vs. 12MMA: +0,61% e 3MMA: 0,44%;

3 – Receita Efetiva em outubro (acumulado): +6,2%; vs. 12MMA: 6,1% e 3MMA: 5,6% (orçamento inicial 9,8%):

• Impostos Diretos (acumulado): +2,9% vs. orçamento +1,0% (IRS: 4,0% e IRC: -3,9%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 8,0% vs. orçamento 7,1% (IVA: 9,0% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +10,8%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,4% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 5,2%; vs. orçamento: 34,8%.

4 – Despesa Efetiva em outubro (acumulado): 5,6% vs. 12MMA: 4,9% e 3MMA: 7,3% (orçamento: 11,5%):

• Pessoal (acumulado): +8,0% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 5,0% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -3,1% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): +4,2% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 12,3% vs. orçamento 60%.

Comentário: divida publica, em outubro, caiu €11,2Mil Milhões em cadeia, devido, essencialmente à redução dos Depósitos, cerca de €14Mil milhões; excluindo os Depósitos, a divida, efetivamente, sobe cerca de €2,8mil milhões, ligeiramente acima do défice, em outubro, €2,15Mil milhões.        

Entretanto, a execução fiscal mantém-se positiva, superavit, na ótica de caixa, €4,15Mil milhões até outubro, um excesso de €830Mil milhões vs. 2024. A receita fiscal cresce 6,2% no acumulado do ano vs. Despesa, +5,6%; este desvio que se mantém positivo, explica essencialmente o excesso. Na receita, destaca-se o IRS: +4,0% (acumulado do ano), IVA 9,0% e Contribuições 8,4%; do lado da Despesa as remunerações dos funcionários públicos +8,0% e Transferências Correntes +4,2%, mantêm um desempenho relativamente elevado. Por último, tendo em conta o desempenho histórico, nos últimos dois meses do ano, parece razoável assumir um excesso orçamental no final do ano entre €2Mil e €3Mil milhões.

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research