Macroeconomia

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Em setembro a execução fiscal manteve-se positiva, superavit, acumulado no ano, €6 304 milhões; variação: +€611 milhões vs. 2024, devido a receitas Efetivas, +6,6%; acima da Despesa Efetiva +6,3%. De notar, no entanto, que o diferencial positivo vs. 2024 se tem vindo a reduzir. O resultado no final do ano deverá oscilar entre um saldo orçamental zero ou ligeiramente positivo, até €2Mil milhões, ótica de caixa. Por último, os Depósitos do Estado, dever-se-ão reduzir drasticamente, até final do ano de forma a atingir o objetivo do governo, divida em percentagem do PIB 90,2%.    

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a setembro, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) subiu 207pb em cadeia/808pb homólogo para €294 319 milhões; 97,7% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 95,4; 3MMM: 96,74% (objetivo 2025: 90,2%;

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €255 161 milhões; -156pb em cadeia/+110pb homólogo e 84,7% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 87,9% e 3MMM: 85,9%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal em setembro (geralmente, último dia do mês durante a tarde). Salientamos o seguinte:

1 - Superavit em setembro (acumulado no ano) €6 304Milhões; +€611Milhões homólogo;

2 – Superavit em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, +0,32% vs. 12MMA: +0,58% e 3MMA: 0,51;

3 – Receita Efetiva em setembro (acumulado): +6,6%; vs. 12MMA: 6,1% e 3MMA: -0,3% (orçamento inicial 9,8%):

• Impostos Diretos (acumulado): +4,3% vs. orçamento +1,0% (IRS: 7,1% e IRC: -4,3%)
• Impostos Indiretos (acumulado): 8,0% vs. orçamento 7,1% (IVA: 8,7% e Imp. s/ Prod. Petrolíferos: +12,3%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 8,3% vs. orçamento: 5,4%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 5,5%; vs. orçamento: 34,8%.

4 – Despesa Efetiva em setembro (acumulado): 6,3% vs. 12MMA: 6,3% e 3MMA: 9,9% (orçamento: 11,5%):

• Pessoal (acumulado): +8,7% vs. orçamento 5,3%;
• Aquisição de Bens e Serviços (acumulado): 3,2% vs. orçamento: 10,3%;
• Encargos c/ Divida (acumulado): -1,1% vs. orçamento 2,6%;
• Transferências Correntes (acumulado; pensões, apoio social…): +6,2% vs. orçamento 4,0%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 10,1% vs. orçamento 60%.

Comentário: divida publica, em setembro, subiu €5,95Mil Milhões em cadeia, mas foi devido aos Depósitos que aumentaram (+10 000Milhões); excluindo os Depósitos, a divida, efetivamente, ajusta em baixa. A Divida na definição Maastricht está junto aos 98% do PIB, vs. objetivo do Governo, final do ano, 90,2%. Apesar do desvio, o objetivo no final de 2025 deverá ser atingido, essencialmente pela redução de depósitos em carteira, na prática não renovação de divida que se vença e défice orçamental até final do ano.        

Entretanto, a execução fiscal mantém-se positiva, superavit, na ótica de caixa, €6,3Mil milhões até setembro, um excesso de €611Mil milhões vs. 2024, ainda assim o excesso tem-se reduzido. A receita fiscal cresce 6,6% no acumulado do ano vs. Despesa, +6,3%; este desvio que se mantém positivo, apesar de estreitar, essencialmente, explica a diferença positiva. Na receita, destaca-se o IRS: +7,1% (acumulado do ano), IVA 8,7% e Contribuições 8,3%; no entanto a despesa estrutural, remunerações dos funcionários públicos +8,7%; Pensões e Apoio Social: 9,6% e CGA: 7,2%; mantêm um desempenho pouco saudável. Por último, tendo em conta o desempenho passado, nos últimos três meses do ano, parece razoável assumir um excesso no final do ano entre zero e €2Mil milhões                

 Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research