(tempo de leitura: 3 minutos)   

Em agosto, a divida publica, caiu para cerca de 89% do PIB, sendo que o objetivo inicial do governo de 87,5% estará assegurado e poderá ser ultrapassado. Em termos de execução fiscal, depois das contas de agosto, o objetivo do governo que aponta para um ligeiro excesso/défice no final do ano, deverá, também, estar assegurado, apesar de alguns ventos contrários …       

O Banco de Portugal (BdP) divulgou os valores da dívida pública relativos a agosto, sendo de destacar, o seguinte:

1 – O nível bruto de dívida pública (definição Maastricht) caiu 20pb em cadeia/-104pb homólogo, para €285,627 Mil Milhões; 89,0% em percentagem do PIB (últimos 12 meses). Compara com 12MMM (12 meses média móvel): 91,3%/3MMM: 90,3% (objetivo inicial 2026: 87,5%);

2 – Nível líquido de divida publica (depois de se deduzirem os depósitos das administrações públicas): €260,578 Mil Milhões (-€1 158 Milhões acumulado no ano); +43pb homólogo/-57pb em cadeia e 81,2% em proporção do PIB nominal (últimos 12 meses) vs. 12MMM: 83,6% e 3MMM: 81,9%.

Separadamente, o Ministério das Finanças divulgou, a execução fiscal de agosto (geralmente, último dia útil do mês seguinte, ao final do dia). Salientamos o seguinte:

1 – Superavit em agosto, acumulado no ano, +€249Milhões; -€1 799Milhões homólogo;

2 – Défice em % do PIB, ótica de caixa, últimos 12 meses, -0,16% vs. 12MMA: +0,10%/3MMA: -0,23%;

3 – Receita Efetiva em agosto (acumulado): +7,9%; vs. 12MMA: 7,7%/3MMA: 12,7% (orçamento inicial 2026: 8,6%):

• Impostos Diretos: +3,6% vs. orçamento +2,0% (IRS: +7,1%/IRC: -5,7%)
• Impostos Indiretos: +6,1% vs. orçamento 4,9% (IVA: 8,8%/Imp. s/ Prod. Petrolíferos: -3,9%)
• Contribuições (Acumulado; Seg Social, CGA, ADSE…): 6,8% vs. orçamento: 5,0%;
• Outros (Acumulado; dividendos, transferências EU…): 25,9%; vs. orçamento: 30,5%.

4 – Despesa Efetiva em agosto (acumulado): 10,4% vs. 12MMA: 9,99%/3MMA: 11,5% (orçamento: 10,5%):

• Pessoal: +5,5% vs. orçamento 4,8%;
• Aquisição de Bens e Serviços: 18,3% vs. orçamento: 2,3% (pagamento não recorrente ao SNS €1,4Mil milhões;
• Encargos c/ Divida: +10,4% vs. orçamento 5,1%;
• Transferências Correntes (pensões, apoio social…): +5,3% vs. orçamento 6,6%;
• Outros (Subsídios, Investimento, outros…): 34,1% vs. orçamento 47,7%.

Comentário: divida pública, em agosto, registou um desempenho positivo, caiu €558 milhões em cadeia, para €285,6 Mil Milhões (89,0% do PIB); enquanto depois de Depósitos, a divida líquida caiu para €260,6Mil milhões cerca de €1 158Milhões abaixo do nível no final de 2025 e compara com superavit orçamental, cerca de €249 milhões em 2026 (acumulado). O valor atual de divida €285,6Mil milhões é justificado pela execução fiscal, mas particularmente pela redução mensal do nível de Depósitos, para €25Mil milhões; este valor deverá continuar a cair nos próximos meses e passar o ano junto aos €15Mil milhões, permitindo que o Governo atinja o objetivo inicial de divida em proporção do PIB nos 87,5% ou abaixo, no final de 2026.      

Entretanto, a execução fiscal, superavit em agosto, acumulado no ano, ótica de caixa, €249 milhões; -€1 799 milhões que no acumulado de 2025 (superavit em agosto 2025: €2 049Milhões), é parcialmente explicado pelo pagamento não-recorrente do SNS, €1 426,5Milhões e justifica o mau desempenho da rubrica “Aquisição de Bens e Serviços” + 18,3% acumulado do ano. Não fosse este pagamento, o superavit seria de €1675Milhões, ainda assim inferior ao excesso em agosto de 2025.

Em resumo, as contas publicas mantém-se pressionadas vs. o ano de 2025, essencialmente devido ao pagamento não-recorrente, €1,4Mil milhões já contabilizado em anos anteriores, em termos de divida publica. As receitas crescem 7,9%, inferior ao objetivo, 8,6%; enquanto a despesa ajustada pelo pagamento cresce até agosto, 8,6%; inferior ao objetivo 10,5%. A “despesa estrutural”, Pessoal, Juros e Transferências Correntes registam todas crescimentos no acumulado do ano cima dos 5%; sendo que encargos cm juros, supera os 10%. Por fim, as contas publicas na ótica de caixa deverão fechar o ano com ligeiro défice que se poderá aproximar de mil milhões, se tivermos em conta o desempenho de 2025, no último quadrimestre do ano, no entanto, como a despesa não recorrente já foi contabilizada em contabilidade nacional, é natural que a execução orçamental em 2026, registe um ligeiro excesso/défice em linha com o objetivo do Governo.      

Fonte: INE, Banco de Portugal, AS Independent Research