Macroeconomia

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Superavit orçamental anormalmente elevado mantem-se em novembro   

O superavit em novembro, acumulado do ano: €6 387Milhões +172 milhões vs. Outubro continua a surpreender, beneficiando, essencialmente, da evolução das Receitas Efetivas +10,4% acumulado no ano, acima do objetivo inicial 9,2% e Despesa efetiva +5,8% acumulado do ano vs. objetivo inicial 8,5%. Os valores finais de 2023 dependerão de dezembro, habitualmente um mês deficitário. Assumindo a média de dezembro dos últimos 4 anos (incluindo o défice anormalmente elevado de dezembro em 2022), o ano de 2023 poderá terminar com um excesso orçamental de €3,4 Mil milhões, um valor histórico e cerca de 1,3% do PIB.                                

Destacamos o seguinte:

1 – As Administrações Públicas na ótica de caixa registaram em novembro um excesso orçamental de €172Milhões, uma melhoria de €812Milhões vs. novembro 2022; essencialmente explicado pela evolução positiva das Receitas (+24,4% homólogo e acumulado no ano: +10,4% vs. orçamento inicial: +9,2%), com os Impostos Diretos +11%, homologo e 12,1% acumulado do ano, Impostos Indiretos, +15,6% e 7,4% acumulado no ano, Contribuições Segurança Social: +7,4% e 10,7% acumulado do ano e finalmente Receita não-Fiscal e não-Contributiva +81% e 32,7% acumulado do ano, devido a diversos itens específicos. Do lado da Despesa estas subiram, 13,9% e +5,9% no acumulado do ano vs. orçamento inicial +8,5%. Analisando no acumulado dos últimos 12 meses e excluindo a contribuição extraordinária (€3018,3 milhões, em março, do fundo de pensões da CGD, transferido para a CGA), o excesso em percentagem do PIB, está nos 0,27% vs. setembro: -0.74; junho: -1,17%; março: -0,99%; dez/22: -1,5% e novembro/22: +0,02%; compara com 12MMM (12 meses média móvel) -0,87% e 3MMM: -0,17%. O excesso orçamental no acumulado do ano são €6 387Milhões, uma melhoria de €4 316 milhões vs. 2022.   

2 – Receitas Efetivas em novembro subiram 24,4% homólogo e comparam com 12MMA: 10.0% e 3MMM: +19,6% (+10,4% acumulado no ano vs. Orçamento Inicial 2023: +9,2%):

Impostos Diretos/nov.: +11% homólogo. Compara com 12MMM: 15,1% (+12,1% acumulado no ano vs. orçamento inicial 2023: +2,2%);  

Impostos Indiretos/nov.: +15,6% homólogo vs. 12MMA: +5,4%; acumulado no ano: +7,4% vs. orçamento inicial: +3,2% (IVA: 16,6% homólogo; +7,9% acumulado vs. orçamento inicial 2023: +3,6%; Imposto sobre Prod. Petrolíferos: +26,5 homólogo; acumulado no ano: 7,6% vs. orçamento inicial 2023: -3,9%);

Contribuições Segurança Social, CGA e ADSE/nov.: +7,4% homólogo, essencialmente devido a salários mais elevados e mais pessoas a trabalhar vs. 12MMM: 10,5% (+10,7% acumulado no ano vs. orçamento inicial 2023: +3,6%);

Receita não-Fiscal e não-Contributiva/nov.: +81% homólogo vs. 12MMM: +14,3% (+32,7% acumulado no ano vs. orçamento inicial 2023: +40%).   

3 – Despesa Efetiva (Administração Central e Segurança Social)/nov.: +13,9% homólogo vs. 3MMM: +4,6% e 12MMA: 8,7% (+5,8% acumulado no ano vs. orçamento inicial 2023: +8,5%):

Salários dos funcionários Públicos/nov.: +7,3% homólogo vs. 12MMM: +9,9% (acumulado no ano: 7,7% vs. orçamento inicial 2023: +4,1%);

Transferências Correntes (incluem transferências Sociais, Pensões e CGA)/nov.: 17,3% homólogo vs. 12MMM: +7,7% (acumulado no ano: +4,6% vs. orçamento inicial 2023: -2,6%);

Aquisição de Bens e Serviços/nov.: +10,2% homólogo vs. 12MMM: +9,4% (acumulado no ano: 6,4% vs. orçamento inicial 2023: +13,7%); 

Outros (inclui Investimento, Outra Despesa)/nov.: +14% homólogo vs. 12MMM: 14,3% (acumulado no ano: +9,1% vs. orçamento inicial 2023: +55%). 

4 – Dívida Não Financeira das Administrações Públicas, subiu sequencialmente, €165 milhões; desde início do ano: +€364 milhões e em termos homólogos +€152 milhões para €1 959 milhões em novembro.                   

Comentário: a execução fiscal em novembro continuou a beneficiar do bom desempenho das Receitas +24,4% homólogo e 10,4% acumulado do ano, essencialmente devido ao bom desempenho de Receita não-Fiscal e não-Contributiva +81% homólogo (itens específicos nomeadamente transferências da REN); ainda que Impostos Diretos: 11% homólogo e 12,1% acumulado no ano; Impostos Indiretos +15,6% e 7,4% acumulado no ano e finalmente Contribuições 7,4% e 10,7% acumulado no ano, continuam a manter um ritmo de crescimento muito positivo. Do lado da Despesa, 13,9% homólogo e 5,8% acumulado do ano, desapontou em novembro, essencialmente devido a Transferências Correntes, despesas relacionadas com pensões, apoio social… e efeito base (menores transferências em novembro de 2022).             

Em resumo, excelente desempenho em novembro com o excesso no acumulado do ano a situar-se nos €6 387Milhões, um valor recorde. Os valores finais de 2023 dependerão de dezembro, habitualmente um mês deficitário. Assumindo a média de dezembro dos últimos 4 anos (incluindo o défice anormalmente elevado de dezembro em 2022), o ano de 2023 poderá terminar com um excesso orçamental de €3,4 Mil milhões, um valor histórico e cerca de 1,3% do PIB.                               

Fonte: Ministério das Finanças, BdP, INE, AS Independent Research